PL 2904/2015
Dispõe sobre a segurança dos equipamentos de diversão instalados em parques de diversões, parques aquáticos e bufês.
- Autor
- Dep. Ana Perugini (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 03/09/2015
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/09/2015
Ana Perugini (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 03/09/2015
Ana Perugini (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Equipamento, parque de diversões, parque aquático, procedimento, segurança, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), infração, penalidade, multa. Partido do autor: esquerda.