REQ 66/2015
Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.
- Autor
- Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE)Centro-esquerda
+ 16 coautores
- Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Arnaldo Jordy (CIDADANIA-PA)
- Beto Rosado (PP-RN)
- Carlos Andrade (PODE-RR)
- Delegado Edson Moreira (PTN-MG)
- Hugo Leal (PROS-RJ)
- João Castelo (PSDB-MA)
- Jose Stédile (PSB-RS)
- Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Marcelo Squassoni (REPUBLICANOS-SP)
- Marco Tebaldi (PSDB-SC)
- Marcus Vicente (PP-ES)
- Miguel Haddad (PSDB-SP)
- Samuel Moreira (PSDB-SP)
- Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Apresentado em
- 26/08/2015
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/08/2015
João Fernando Coutinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/08/2015
João Fernando Coutinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.