PL 2750/2015

25/08/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2786/2015, pelos Deputados André Figueiredo, Líder do PDT, e outros Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2750/2015".

25/08/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/15 PÁG 406 COL 01.

25/08/2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2750/2015, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Aplica o disposto nos art. 3º, I, 'a' e 'b', e art. 4º, § 2º, I, 'a' e II 'a', 'b' e 'c', e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos".

25/08/2015 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

26/08/2015 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

26/08/2015 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2786/2015, dos Deputados André Figueiredo, Líder do PDT, e outros Líderes, que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2750/2015.

26/08/2015 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2786/2015 => PL 2750/2015. DCD de 27/08/15 PÁG 134 COL 01.

26/08/2015 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

26/08/2015 · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

27/08/2015 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

27/08/2015 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

27/08/2015 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

27/08/2015 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

27/08/2015 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

01/09/2015 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

01/09/2015 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

01/09/2015 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01/09/2015 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01/09/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02/09/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03/09/2015 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

03/09/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

08/09/2015 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Félix Mendonça Júnior

08/09/2015 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

08/09/2015 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09/09/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09/09/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10/09/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

10/09/2015 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

10/09/2015 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15/09/2015 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15/09/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15/09/2015 · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

15/09/2015 · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Fogaça (PMDB-RS), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

16/09/2015 · CFT

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

16/09/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/09/15 PÁG 695 COL 01, Letra A.

16/09/2015 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do autor.

16/09/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22/09/2015 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23/09/2015 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.DCD de 24/10/15 PÁG 293 COL 01