PL 2738/2015
Altera as Leis nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nº 8.685, de 20 de julho de 1993, nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, e nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 20/08/2015
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/08/2015
Subtenente Gonzaga (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/08/2015
Subtenente Gonzaga (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, legislação tributária, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),Lei do Audiovisual, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), doação, Fundo Nacional do Idoso, projeto cultural, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), atividade audiovisual, Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, opção, contribuinte, desconto, parcela mensal, retenção na fonte, critério, tributação, benefício fiscal. _Alteração, lei federal, aumento, percentual, dedução, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), doação, Fundo Nacional do Idoso. _Alteração, lei federal, ampliação, prazo, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), doação, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Partido do autor: centro-esquerda.