PL 2677/2015
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
- Autor
- Dep. Evair de Melo (PV-ES)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 19/08/2015
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/08/2015
Evair de Melo (PV)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 19/08/2015
Evair de Melo (PV)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, diretrizes, procedimento, sustentabilidade, cacauicultura, comercialização, padrão de qualidade.· autor de centro-esquerda