PL 2436/2015
Altera dispositivos na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Trata da veiculação de produção cinematográfica em locais públicos, de foram gratuita, sem fins lucrativos e com isenção pagamento dos direitos autorais.
- Autor
- Dep. Beto Rosado (PP-RN)Direita
- Apresentado em
- 16/07/2015
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/07/2015
Beto Rosado (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 16/07/2015
Beto Rosado (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Direitos Autorais, autorização, veiculação, obra cinematográfica, obra audiovisual, cinema, cobrança, ingresso, local público, entidade sem fim lucrativo. Partido do autor: direita.