PLP 154/2004
Torna obrigatória a sinalização turística nos Municípios onde se utiliza o Turismo como atividade econômica.
- Autor
- Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 31/03/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/03/2004
Reinaldo Betão (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 31/03/2004
Reinaldo Betão (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, municípios, utilização, turismo, atividade econômica, implantação, manutenção, placa, sinalização, patrimônio turístico, atividade turística, serviços turísticos. Partido do autor: direita.