PL 2404/2015
Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG)Centro-direita
+ 1 coautores
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Apresentado em
- 16/07/2015
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/07/2015
Zé Silva (SOLIDARIEDADE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 16/07/2015
Zé Silva (SOLIDARIEDADE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Conceituação, queijo artesanal, produtor, regulação, fabricação, comercialização. Partido do autor: centro-direita.