PL 3185/2004
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.
- Autor
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Apresentado em
- 22/03/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/03/2004
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 22/03/2004
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Plano de Carreira, Tribunal de Contas da União (TCU), tabela, vencimento básico, remuneraçao, servidor, cargo de carreira, Especialista, Analista, Técnico, Auxiliar, Controle Externo, inclusão, Gratificação de Representação, ressalva, ocupante, função, cargo de confiança, requisitado, autorização, opção, acréscimo, função comissionada.