PL 3178/2004
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Esporte - PRONAE e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 18/03/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/03/2004
Eduardo Paes (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/03/2004
Eduardo Paes (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Apoio ao Esporte, captação, recursos financeiros, desenvolvimento tecnológico, incentivo, profissionalismo, atletas, prática desportiva, competição esportiva, desporto educacional, desporto de participação, desporto de rendimento, realização, infra - estrutura, obra pública, distribuição, administração, aprovação, aplicação de recursos, Ministério, projeto, inclusão social, beneficiário, pessoa portadora de deficiência, destinação, recursos, Fundo Nacional, Investimento, arrecadação, concurso de prognóstico, loteria federal, Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), incentivo fiscal, contribuinte, doação, patrocínio, atividade desportiva, garantia, participação, comunidade, Conselho, Distrito Federal (Brasil), Estado (ente federado), Município, concessão, prêmio, Ordem do Mérito Nacional, fiscalização, Ministério da Fazenda (1992-2018), Tribunal de Contas da União (TCU), fraude, penalidade, infrator. Partido do autor: centro-direita.