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Detector de Bananada
PLV · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PLV 15/2004

Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

Alterando as Leis nºs 10.768, de 2003; 9.986, de 2000; 10.233, de 2001 e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001.

Autor
Dep. Luciano Zica (PT-SP)Esquerda
Apresentado em
10/03/2004
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 10/03/2004

    Luciano Zica (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Estruturação, Plano de Carreira, quadro de pessoal, criação, cargo efetivo, Agência Reguladora, atividade de regulação, fiscalização, serviços públicos, alteração, lei federal, Agência Nacional de Águas (ANA) (2000-2020), redução, interstício, progressão funcional, promoção, servidor, avaliação de desempenho, participação, programa, capacitação, requisição, servidor público civil, empregado público, ocupação, cargo em comissão, exceção, serviço técnico, aumento, limitação, quantidade, contratação, requisitado, trabalhador, contrato por prazo determinado, trabalhador comissionado. NOVA INDEXAÇÃO - EMENDAS DO SENADO AO PLV nº 15 / 2004: Criação, cargo público, Agência Reguladora, inclusão, atividade, fomento, Agência Nacional do Cinema (ANCINE), atividade de regulação, fiscalização, álcool combustível, investidura, cargo efetivo, concurso público, possibilidade, ingresso, diferença, classe inicial, competência, diretoria, regulamentação, prazo, critérios, concessão, Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação, alteração, lei federal, gestão, recursos humanos, Agência Nacional, requisitado, cargo em comissão, aumento, percentual, adicionais, remuneração, gratificação. _ Direitos, Gratificação de Qualificação, Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação, inclusão, Analista Administrativo, (ANA), definição, percentual, avaliação de desempenho, limitação, Constituição Federal, despesa, pessoal.· autor de esquerda