PLV 16/2004
Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Henrique Fontana (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 11/03/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/03/2004
Henrique Fontana (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 11/03/2004
Henrique Fontana (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Autorização, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disponibilidade, medicamentos, insumo básico, produto farmacêutico, acesso, população, distribuição, país estrangeiro, acordo internacional, ressarcimento, preço, custo de produção, convênio, União, Estado (ente federado), Município, contrato, fornecimento, produtor, laboratório oficial, inexistência, prejuízo, abastecimento, farmácia, rede oficial, Sistema Único de Saúde (SUS).· autor de esquerda