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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 248/2004

Altera a redação do art. 144, parágrafo 2º, da Constituição Federal, dispondo sobre a Polícia Rodoviária Federal.

Atribui à Polícia Rodoviária Federal o policiamento ostensivo das rodovias federais.

Autor
Dep. Mauro Lopes (MDB-MG)Centro
+ 175 coautores
Apresentado em
11/03/2004
Situação oficial
Aguardando Constituição de Comissão Temporária
Temas
Crime e Segurança

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/03/2004

    Mauro Lopes (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Aguardando Constituição de Comissão Temporária

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Segurança Pública, competência, Polícia Rodoviária Federal, policiamento ostensivo, rodovia federal. Partido do autor: centro.