PL 2271/2015
Dispõe sobre a possibilidade de correção do valor de imóvel para fins de atualização patrimonial e de apuração do ganho de capital; e dá outras providências.
Revoga dispositivo da Lei nº 11.196, de 2005.
- Autor
- Dep. Carlos Manato (SOLIDARIEDADE-ES)Centro-direita
- Apresentado em
- 08/07/2015
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/07/2015
Carlos Manato (SOLIDARIEDADE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/07/2015
Carlos Manato (SOLIDARIEDADE)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Correção monetária, valor, imóvel, atualização, patrimônio, apuração, ganho de capital, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), contribuinte, opção, declaração, base de cálculo, Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), tributação, benefício fiscal. _Revogação, dispositivo legal, Lei do Bem, base de cálculo, ganho de capital, bens imóveis, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Partido do autor: centro-direita.