PL 2259/2015
Altera as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), alterando as instituições político-eleitorais.
- Autor
- Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)Direita
+ 4 coautores
- Leonardo Picciani (MDB-RJ)
- Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
- Rogério Rosso (PSD-DF)
- Maurício Quintella Lessa (PL-AL)
- Apresentado em
- 07/07/2015
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/07/2015
Mendonça Filho (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/07/2015
Mendonça Filho (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), prazo, escolha, candidato, cargo eletivo, partido político, coligação partidária, domicílio eleitoral, registro, candidatura, membro, Poder Legislativo, eleição proporcional, idade mínima, disciplinamento, gasto, campanha eleitoral, doação, pessoa física, proibição, pessoa jurídica, sociedade coligada, sociedade controlada, benefício fiscal, contrato, administração pública, procedimento, prestação de contas, justiça eleitoral, propaganda eleitoral, horário eleitoral gratuito, rádio, televisão, internet, propaganda institucional, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação eleitoral, revogação, dispositivo. _Doação, pessoa jurídica, partido político, campanha eleitoral, critério. _ Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995), critério, desfiliação partidária, ausência, perda de mandato eletivo, balanço, diretório municipal, justiça eleitoral, dispensa, prestação de contas, sanção, fundo partidário, distribuição, aplicação, recursos, revogação, dispositivo, funcionamento parlamentar, partido político, Câmara dos Deputados, prazo, filiação, candidato, cargo eletivo. _Alteração, Código Eleitoral, registro, candidatura, cargo eletivo, convenção partidária, escolha, candidato, critério, eleição, cassação, registro, eleição majoritária, redução, prazo, propaganda eleitoral, recurso judicial, sentença judicial, justiça eleitoral, efeito suspensivo, preferência, apreciação. Partido do autor: direita.