PL 2195/2015
Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).
Altera a Lei nº 8.001, de 1990.
- Autor
- Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES)Direita
+ 1 coautores
- Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Apresentado em
- 01/07/2015
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/07/2015
Dr. Jorge Silva (PROS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 01/07/2015
Dr. Jorge Silva (PROS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP), incentivo, mineração, empresa de mineração, pequena empresa, empresa individual, Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL), credenciamento, Ministério de Minas e Energia, inclusão social. _Alteração, Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais Renováveis, percentual, compensação financeira, Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP). Partido do autor: direita.