PL 451/1995

11/05/1995 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 451/1995, pelo Dep. Arlindo Chinaglia, que "dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas e dá outras providências."

21/06/1995 · MESA

Devolução ao(à) autor(a)

SUJEITO A DEVOLUÇÃO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 21 A 27 06 95.DCN1 21 06 95 PAG 13632 COL 02.

10/07/1995 · MESA

Despacho* (inativa)

A CECD, CDN, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR.(DESPACHO INICIAL)(NOVO DESPACHO).

10/07/1995 · CCP

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CECD.

09/08/1995 · PLEN

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 08 95 PAG 16722 COL 02.

09/08/1995 · MESA

Devolução ao(à) autor(a)

DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO, POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ARTIGOS 24, PARAGRAFO PRIMEIRO E 165, PARAGRAFO NONO, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALINEA 'B' DO RI).DCN1 09 08 95 PAG 16722 COL 02.

09/08/1995 · CE

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EXPEDITO JUNIOR.DCN1 23 08 95 PAG 19400 COL 02.

24/08/1995 · PLEN

Não Informado

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ARLINDO CHINAGLIA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; JAQUES WAGNER (PT), EM APOIAMENTO; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; MICHEL TEMER, LIDER DO PMDB; MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT; ARNALDO MADEIRA, NA QUALIDADE DE LIDERDOPSDB; MARQUINHO CHEDID, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PL/PSD/PSC; FERNANDO LYRA, LIDER DO BLOCO PSB/PMN; SERGIO AROUCA, LIDER DO PPS; FRANCISCO DORNELLES, LIDER PPR; ODELMO LEÃO, LIDER DO PP; E ALDO REBELO, LIDER DO PC DO B, SOLICITANDO, NOSTERMOS DOARTIGO 152 E 154 DO RI, DE URGENCIA PARA ESTE PROJETO.DCN1 25 08 95 PAG 19642 COL 02.

30/08/1995 · CCP

Não Informado

ENCAMINHADO A CDN, CFT E CCJR.

31/08/1995 · CFT

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSORIO ADRIANO.DCN1 02 09 95 PAG 21034 COL 01.

05/09/1995 · CDN

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ANTONIO FEIJÃO.DCN1 07 09 95 PAG 21585 COL 01.

06/09/1995 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-865/95.

12/09/1995 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP VICENTE CASCIONE.DCN1 28 09 95 PAG 24003 COL 02.

12/09/1995 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, COM EMENDA, E DO PL. 865/95, APENSADO.

13/09/1995 · CFT

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, COM EMENDA, E DO PL. 865/95, APENSADO.DCN1 16 09 95 PAG 22434 COL 02.

13/09/1995 · CDN

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANTONIO FEIJÃO.

19/09/1995 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP EXPEDITO JUNIOR, FAVORAVEL A ESTE, E AOS PL. 865/95 E PL. 928/95, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

19/09/1995 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-928/95.

26/10/1995 · CDN

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANTONIO FEIJÃO, A ESTE E AOS PL. 865/95 E PL. 928/95, APENSADOS.DCD 07 02 96 PAG 3826 COL 02.

21/11/1995 · MESA

Não Informado

DEFERIDO OF P-219/95, DA CECD, SOLICITANDO AAPENSAÇÃO DO PL. 1081/95, A ESTE.

20/03/1996 · CE

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP EURICO MIRANDA.

26/07/1996 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2141/96.

24/03/1997 · CCP

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CREDN.

31/03/1997 · CREDN

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP SANDRA STARLING.DCD 01 04 97 PAG 8278 COL 02.

02/02/1999 · MESA

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0034 COL 01.

02/02/1999 · MESA

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

03/03/1999 · CREDN

Saída de membro da comissão

Saída de membro da comissão

03/03/1999 · CREDN

Recebimento

RECEBIDO PELA CREDN

09/03/1999 · CE

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ZEZE PERRELLA.

09/03/1999 · CREDN

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO KOBAYASHI.

31/03/1999 · CREDN

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP DAMIÃO FELICIANO.

20/04/1999 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CIRO NOGUEIRA.

06/05/1999 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP ZEZE PERRELLA, FAVORAVEL A ESTE, E AOS PL. 1081/95 EPL. 2141/96, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, E PELA COMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE OS PL. 865/95 E PL. 928/95, APENSADOS.

10/06/1999 · CE

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZEZE PERRELLA, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, AOS PL. 1081/95 E PL. 2141/96, APENSADOS, E PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE OS PL. 865/95 EPL. 928/95, APENSADOS.

30/06/1999 · CE

Não Informado

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.

03/08/1999 · CREDN

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP DAMIÃO FELICIANO, A ESTE E AOS PL. 865/95, PL. 928/95,PL. 1081/95, APENSADOS, E FAVORAVEL AOPL. 2141/96, APENSADO.

31/08/1999 · MESA

Não Informado

INDEREFIDO OF 329/99, DA CECD, QUE SOLICTIA O REEXAME DO PL 865/95, APENSADO A ESTE, EM VIRTUDE DESSA PROPOSIÇÃO SEGUIR O DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO (451/95), APRECIADO FAVORAVELMENTE POR ESTA COMISSÃO.

30/11/1999 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP CIRO NOGUEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, E DOS PL. 865/95, PL. 928/95, PL. 1081/95 E PL. 2141/96, APENSADOS, COM SUBSTITUVO.

14/12/1999 · CCJC

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CIRO NOGUEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, DESTE E DOS PL. 865/95,PL. 928/95, PL. 1081/95 E PL. 2141/96, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

30/03/2000 · CREDN

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CLÓVIS VOLPI.