PL 3002/2004
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no âmbito da Amazônia Legal.
- Autor
- Dep. Hélio Esteves (PT-AP)Esquerda
- Apresentado em
- 18/02/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/02/2004
Hélio Esteves (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/02/2004
Hélio Esteves (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Concessão, isenção tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), veículo, caminhão, fabricação nacional, transporte de carga, máquina agrícola, pequeno produtor rural, Amazônia Legal, Benefício fiscal, tributação. Partido do autor: esquerda.