PL 2975/2004
Dispõe sobre a suspensão temporária ou definitiva da comercialização ou da produção de medicamentos por parte das indústrias farmacêuticas.
- Autor
- Dep. Pastor Reinaldo (PTB-RS)Centro-direita
- Apresentado em
- 12/02/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/02/2004
Pastor Reinaldo (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/02/2004
Pastor Reinaldo (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, suspensão provisória, prazo determinado, comercialização, medicamentos, exigência, autorização, órgão público, autoridade sanitária, exigência, empresa, propriedade, patente de registro, solicitação, cancelamento, venda, produto farmacêutico, penalidade, infrator, perda, registro, transferência, responsabilidade, produção, laboratório farmacêutico.· autor de centro-direita