MPV 165/2004

12/02/2004 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Medida Provisória pelo Poder Executivo

02/03/2004 · MESA

Distribuição

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

03/03/2004 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/03/2004.

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ).

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM).

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

30/03/2004 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2004, com a alteração feita em Plenário pelo Relator no § 3º do art. 4º, ressalvados os Destaques.

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

30/03/2004 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.DCD 31 03 04 pág 13472 col 01.

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

30/03/2004 · PLEN

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PL-MG).

30/03/2004 · PLEN

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 165-A/04) (PLV 23/04)DCD 31 03 04 PAG 13554 COL 01.

30/03/2004 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PL-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 7, 9 a 12 e 14 a 18; pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas de nºs 8 e 13; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 18; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 6, 9, 11 e 17, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 5, 7, 8, 10, 12 a 16 e 18.

30/03/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

30/03/2004 · PLEN

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

30/03/2004 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

30/03/2004 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.Sim: 10; Não: 259; Abst.: 0; Total: 269.

30/03/2004 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

30/03/2004 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PL-MG), para proferir parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 18 emendas apresentadas.

30/03/2004 · PLEN

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

30/03/2004 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

30/03/2004 · PLEN

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

30/03/2004 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

30/03/2004 · PLEN

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, solicitando que a discussão se dê por grupos de artigos, que especifica.

30/03/2004 · PLEN

Não Informado

Rejeitado o Requerimento.

30/03/2004 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Roberto Pessoa (PL-CE), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

30/03/2004 · PLEN

Não Informado

Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

30/03/2004 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

30/03/2004 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento. Sim: 251, Não: 11, Abst.: 1, Total: 263.

30/03/2004 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30/03/2004 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PL-MG), que conclui pela aprovação na forma do PLV oferecido com alteração, acrescentando § 3º ao art. 4 do PLV oferecido.

30/03/2004 · PLEN

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

30/03/2004 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.