PL 333/1999

18/03/1999 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Antonio Kandir

03/05/1999 · MESA

Despacho* (inativa)

A CDCMAM, CEIC E CCJR.(DESPACHO INICIAL)

03/05/1999 · PLEN

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 19 03 99 PAG 10653 COL 01.

20/05/1999 · CDC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUCIANO PIZZATTO.

15/12/1999 · CDC

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO.

15/12/1999 · CDE

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RICARDO FERRAÇO.

15/12/1999 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação deste.

29/03/2000 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RICARDO FERRAÇO, COM SUBSTITUTIVO.

05/04/2000 · CDE

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RICARDO FERRAÇO, COM SUBSTITUTIVO.

26/04/2000 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP INALDO LEITÃO.

23/05/2000 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e do SBT 1 CEIC.

01/06/2000 · CCJC

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP INALDO LEITÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CEIC.

01/06/2000 · PLEN

Leitura e publicação do Parecer

PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM, CEIC E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 333-A/99.DCD 02 06 00 PÁG 29880 COL 01.

14/06/2000 · PLEN

Adiamento de Discussão

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.DCD 15 06 00 PAG 31695 COL 02.

20/06/2000 · PLEN

Retirada de Pauta

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP RICARDO BARROS, NA QUALIDADE DE LIDER DO GOVERNO, SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO.DCD 21 06 00 PÁG 33398 COL 01.

27/06/2000 · PLEN

Retirada de Pauta

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE OFICIO.DCD 28 06 00 PÁG 35014 COL 02.

09/08/2000 · PLEN

Adiamento de Discussão

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.DCD 10 08 00 PÁG 41842 COL 02.

14/12/2000 · PLEN

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

14/12/2000 · PLEN

Aprovação de Requerimento

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB, OSMAR SERRAGLIO, LIDERANÇA DO PMDB E PROFESSOR LUIZINHO, LIDERANÇA DO PT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO.

14/12/2000 · PLEN

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DE 03 EMENDAS E PLENÁRIO, ASSIM DISTRIBUÍDAS: EMENDA 01 PELO DEP FERNANDO CORUJA; EMENDA 02 PELO DEP WALTER PINHEIRO E OUTROS E EMENDA 03 PELO DEP ANTONIO KANDIR E OUTROS.

14/12/2000 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

DESIGNADO PARA PROFERIR PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO,RELATOR DEP JOSÉ CARLOS ALELUIA, EM SUBSTITUIÇÃO À CDCMAM, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 01 E PELA APROVAÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS.

14/12/2000 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

DESIGNADO RELATOR DEP ROBERTO ARGENTA, EM SUBSTITUIÇÃO À CEIC, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 02 E 03 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 01.

14/12/2000 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

DESIGNADO RELATOR DEP THEMÍSTOCLES SAMPAIO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 02 E 03 E REJEIÇÃO DA EMENDA 01.

14/12/2000 · PLEN

Aprovação

APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO ADOTADA PELA CEIC, RESSALVADOS OS DESTAQUES.APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO 02 E 03, COM PARECER FAVORÁVEL.REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 01, COM PARECER CONTRÁRIO.REJEIÇÃO DO ARTIGO 198 DA LEI 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996, CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO, OBJETO DE DVS DA BANCADA DO PPB: SUPRIMIDO O DISPOSITIVO DO TEXTO DO SUBSTITUTIVO.RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP SÉRGIO MIRANDA, SOLICITANDO PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DESTE PROJETO SOBRE O SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CEIC.

14/12/2000 · PLEN

Declaração de Prejudicialidade

PREJUDICADO O PROJETO INICIAL E O DVS DA BANCADA DO PDT.

14/12/2000 · PLEN

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP MENDES FIBEIRO FILHO.DCD 15 12 00 PÁG 6971 COL 02.

14/12/2000 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 333-B/99.

12/02/2001 · MESA

Conferência Sinopse 2001

RMSF - REMETIDO AO SENADO FEDERAL 12 02 2001 - MESA - MESA REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/11/01.

18/09/2003 · MESA

Encaminhamento

Ofício nº 1542/03 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com Substitutivo.

26/09/2003 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias,Economia, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Redação.

30/09/2003 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/10/2003 PÁG 51114 COL 01 Letra C.

30/09/2003 · CDC

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

02/10/2003 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Borba

18/11/2003 · PLEN

Apresentação de Requerimento

APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 1398/03 DOS SENHORES LÍDERES QUE SOLICITA - NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.DCD 19 11 03 PÁG 62507 COL 02.

18/11/2003 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação e leitura do Requerimento pelo Líderes

25/11/2003 · CDE

Recebimento

Recebimento pela CEIC.

25/11/2003 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

03/12/2003 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jairo Carneiro

04/12/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

21/05/2004 · CDC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09/06/2004 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP)

14/06/2004 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA)

13/08/2004 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação da EMS 333/1999.

06/10/2004 · CDC

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22/10/2004 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 333/1999.

10/03/2005 · CDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15/03/2005 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE)

15/03/2005 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhado à publicação, em avulso, do parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, pendente de parecer das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Cidadania (PL 333-D/99).

17/03/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução). DCD 18/03/05 PÁG 7281 COL 01.

17/03/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

05/04/2005 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela aprovação.

06/04/2005 · CCJC

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

13/04/2005 · CDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

19/04/2005 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/04/05 PÁG 13390 COL 01, Letra E.

08/08/2005 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso - Letra E, em virtude de incorreções no anterior.

09/08/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 10 08 05 PÁG 37907 COL 02.

09/08/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

10/08/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

10/08/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

12/12/2006 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.DCD 12 12 06 PÁG 54776 COL 01.

12/12/2006 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

13/12/2006 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 15:30)DCD de 14/12/06 PÁG 55473 COL 02.

13/12/2006 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 10:00)

13/12/2006 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13/12/2006 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

14/12/2006 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

20/12/2006 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 15:00)DCD de 20 12 06 PÁG 56339 COL 01,

20/12/2006 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo. (Sessão Extraordinária - 10:00)

20/12/2006 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18/11/2008 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 3449/2008, pelo Dep. Pedro Chaves e outros, que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 333-E, de 1999, do Sr. Deputado Antônio Kandir."

09/12/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3725/2015, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer Inclusão na Ordem do Dia do PL 333/1999".

13/12/2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5704/2016, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer a adoção de regime de urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação de Projeto de Lei n° 333/1999, que altera a Lei n° 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".

14/03/2017 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.

14/03/2017 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

14/03/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28/03/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04/04/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02/05/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03/05/2017 · MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 5.704/2016, conforme o seguinte teor: "Não conheço do requerimento, pelo fato de o Projeto de Lei n. 333/1999 já tramitar no regime de urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

06/06/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07/06/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12/06/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13/06/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20/06/2017 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27/06/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04/07/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05/07/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10/07/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

11/07/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01/08/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08/08/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09/10/2017 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.

09/10/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17/10/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24/10/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20/03/2018 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 333-B, de 1999.

20/03/2018 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Assis Carvalho (PT-PI).

20/03/2018 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20/03/2018 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21/03/2018 · PLEN

Votação

Votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 333-B, de 1999.

21/03/2018 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

21/03/2018 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação solicitada pelo Deputado Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

21/03/2018 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 251; total: 265.

21/03/2018 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

21/03/2018 · PLEN

Votação

Votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 333-B, de 1999.

21/03/2018 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

21/03/2018 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).

21/03/2018 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26/03/2018 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

27/03/2018 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. DCD 28 03 18 PÁG 189 COL 01.

27/03/2018 · PLEN

Votação

Votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 333-B, de 1999.

27/03/2018 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

27/03/2018 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

27/03/2018 · PLEN

Prejudicado

Prejudicada a votação do Requerimento por falta de quórum. Sim: 7; não: 235; total: 242.

27/03/2018 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

27/03/2018 · PLEN

Votação

Votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 333-B, de 1999.

27/03/2018 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

27/03/2018 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação, solicitada pelos Deputados João Daniel, na qualidade de Líder do PT; Davidson Magalhães, na qualidade de Líder do PCdoB; e Covatti Filho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE, AVANTE e PEN; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

27/03/2018 · PLEN

Prejudicado

Prejudicada a votação do Requerimento por falta de quórum. Sim: 9; não: 222; total: 231.

27/03/2018 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02/04/2018 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03/04/2018 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03/10/2023 · MESA

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.