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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 234/2004

Altera o inciso I do art. 201 e revoga o § 10º da Constituição Federal.

Inclui, no âmbito da Previdência Social, sistema de seguro contra acidentes do trabalho inteiramente público; altera a Constituição Federal de 1988.

Autor
Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)Esquerda
+ 176 coautores
Apresentado em
04/02/2004
Situação oficial
Arquivada
Temas
Trabalho e Previdência

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/02/2004

    Dr. Rosinha (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Constituição Federal, Ordem Social, competência, Previdência Social, cobertura, doença profissional, morte, acidente do trabalho, revogação, exigência, lei federal, normas, critérios, atendimento, Regime Geral da Previdência Social, hospital particular, vítima, doença, trabalho. Partido do autor: esquerda.