PLV 2/2004
Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Salvador Zimbaldi (PTB-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 27/01/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/01/2004
Salvador Zimbaldi (PTB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 27/01/2004
Salvador Zimbaldi (PTB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Autorização, criação, Empresa de Pesquisa Energética, implantação, escritório, administração central, município, Rio de Janeiro, (RJ), composição, competência, conselho consultivo.· autor de centro-direita