PLV 4/2004
Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Roberto Freire (CIDADANIA-PE)Centro
- Apresentado em
- 03/02/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2004
Roberto Freire (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 03/02/2004
Roberto Freire (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional, (Profrota Pesqueira), limitação, prazo, empréstimo, aquisição, barco, embarcação pesqueira, fixação, percentual, valor, bônus, adimplência. NOVA INDEXAÇÃO - EMENDAS DO SENADO AO PLV Nº 04 / 2004: Financiamento, construção, modernização, embarcação pesqueira, utensílio, pesca, supressão, exigência, definição, empresa, microempresa, pequena empresa, pagamento, equalização, taxas, juros, longo prazo.· autor de centro