PL 2078/2015
Modifica disposições da legislação ordinária relacionadas ao sistema político-eleitoral, introduzindo alterações nas Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
- Autor
- Dep. Marcelo Castro (MDB-PI)Centro
- Apresentado em
- 25/06/2015
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/06/2015
Marcelo Castro (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 25/06/2015
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), critério, partido político, participação, Eleições, prazo, escolha, candidato a cargo eletivo, domicílio eleitoral, percentual, registro de candidatura, recursos financeiros, campanha eleitoral, Presidente da República, Governador, Senador, Deputado, Prefeito, Vereador, proibição, doação, Pessoa jurídica, Administração pública, benefício fiscal, prestação de contas, Propaganda eleitoral. _Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos, Estatuto, Partido político, Filiação partidária, Prestação de contas, Partido político, Fundo partidário, Propaganda partidária. _Alteração, Código Eleitoral, prazo, Registro de candidatura, Cargo eletivo, Convenção partidária, Quociente eleitoral, Quociente partidário, nulidade, votação, eleições, Propaganda partidária, Decisão judicial, Mandato eletivo, Crime eleitoral. Partido do autor: centro.