PL 2832/2003
Dispõe sobre proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Hamilton Casara (PSB-RO)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 18/12/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/12/2003
Hamilton Casara (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/12/2003
Hamilton Casara (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, proteção, patrimônio espeleológico, caverna, gruta, exigência, Relatório de impacto ambiental, licença ambiental, realização, construção, instalação, ampliação, alteração, atividade, área, critérios, avaliação, relevância, impacto ambiental, fixação, valor, multa, infrator, legislação ambiental, Crime contra o Meio Ambiente. Partido do autor: centro-esquerda.