PL 2716/2003
Institui o Programa Nacional de Defesa Biológica e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas civis e militares de proteção contra ataques com armas biológicas (vírus e bactérias) ou químicas (gases venenosos).
- Autor
- Dep. Silas Brasileiro (MDB-MG)Centro
- Apresentado em
- 10/12/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/12/2003
Silas Brasileiro (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 10/12/2003
Silas Brasileiro (MDB)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Defesa Biológica, implementação, estratégia militar, civil, prevenção, arma bacteriológica, política nacional, defesa nacional, aperfeiçoamento, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, notificação compulsória, doença, contaminação, biotecnologia, atentado, terrorismo, normas, fiscalização, indústria química, indústria farmacêutica, concessão, licenciamento, prevenção, riscos, utilização, organização criminosa. Partido do autor: centro.