PL 2659/2003
Cria o Fundo Nacional de Apoio aos Municípios para Programas de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - FUNDLIXO e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Sandro Matos (PTB-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 03/12/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/12/2003
Sandro Matos (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/12/2003
Sandro Matos (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Nacional de Apoio aos Municípios para Programas de Coleta, Destinação eTratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos, destinação final, resíduos perigosos, lixo hospitalar, zona urbana, arrecadação, recursos financeiros, convênio, contrato, setor público, setor privado, aplicação financeira, utilização, pesquisa. Partido do autor: centro-direita.