PL 2552/2003
Reajusta os valores da Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 20/11/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/11/2003
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 20/11/2003
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, reajuste, aumento, valor, taxa de serviço, metrologia, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) (1973-2011) , verificação, exame, peso, medida, instrumento, aparelho eletrônico, medição, trânsito, taxímetro, temperatura, volume, combustível líquido, gás, instrumental hidrometeorológico, água, eletricidade.