PL 2481/2003
Dispõe sobre o estímulo à guarda e adoção de criança ou adolescente órfão ou abandonado.
- Autor
- Dep. Selma Schons (PT-PR)Esquerda
- Apresentado em
- 12/11/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/11/2003
Selma Schons (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/11/2003
Selma Schons (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, Poder Público, incentivo, Guarda definitiva, adoção (Direito Civil), criança, adolescente, órfão, menor abandonado, gratuidade, assistência jurídica, documentação, formalização, processo, contribuinte, adotante, dedução, despesa, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), tributação, benefício fiscal. Partido do autor: esquerda.