PL 2455/2003
Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos assentados em terras da União, no período de entressafra.
- Autor
- Dep. Rogério Silva (CIDADANIA-MT)Centro
- Apresentado em
- 11/11/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/11/2003
Rogério Silva (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/11/2003
Rogério Silva (CIDADANIA)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Concessão, seguro desemprego, trabalhador rural, assentamento rural, terras, propriedade, União Federal, período, entressafra, regime de trabalho, agricultura familiar, economia familiar, pagamento, benefício, utilização, recursos, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), definição, calendário, região, produto agrícola, exigência, comprovação, ausência, título, propriedade rural, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), residência, lote, caráter permanente, filho, menor, matrícula, estabelecimento de ensino, exame médico, família, inexistência, fonte, renda. Partido do autor: centro.