PL 2439/2003
Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos que menciona, e adota outras providências.
- Autor
- Dep. Adelor Vieira (MDB-SC)Centro
- Apresentado em
- 06/11/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/11/2003
Adelor Vieira (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 06/11/2003
Adelor Vieira (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, gestão, coleta, armazenamento, recolhimento, destinação, disposição final, pilha, bateria, lâmpada, produto eletrônico, devolução, estabelecimento comercial, assistência técnica, repasse, fabricante, importador, aproveitamento, reciclagem, reutilização, campanha educativa, riscos, saúde pública, contaminação, meio ambiente, proibição, colocação, aterro sanitário. Partido do autor: centro.