PL 2422/2003
Dispõe sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado pelas companhias distribuidoras de combustíveis líquidos para postos revendedores.
- Autor
- Dep. Luciano Zica (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 05/11/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/11/2003
Luciano Zica (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 05/11/2003
Luciano Zica (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, comercialização, preço, venda, combustível, gasolina, óleo diesel, álcool combustível, posto de gasolina, revendedor, companhia distribuidora, correção, valor, diferença, temperatura, produto, época, carga, utilização, tabela, Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005), variação, volume, mercadoria, derivados de petróleo. Partido do autor: esquerda.