PL 2371/2003
Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio no município de Feira de Santana, no Estado da Bahia
- Autor
- Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA)Direita
- Apresentado em
- 28/10/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/10/2003
Fernando de Fabinho (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 28/10/2003
Fernando de Fabinho (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Palavras-chave oficiais: Criação, Área de Livre Comércio, Feira de Santana (BA), Bahia, importação, exportação, suspensão, Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), benefício fiscal, tributação.· autor de direita