PLP 106/2003
Institui o Fundo Nacional do Idoso.
Aplicando recursos, prioritariamente, para a manutenção de Centro de Convivência ou entidades similares, nos quais deve ser prestado apoio integral ao idoso.
- Autor
- Dep. Medeiros (PL-SP)Direita
- Apresentado em
- 22/10/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/10/2003
Medeiros (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 22/10/2003
Medeiros (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Nacional do Idoso, financiamento, assistência social, aplicação de recursos, (COFINS), concurso de prognóstico, loteria, (CEF). Partido do autor: direita.