PL 2164/2003
Institui o Programa de Prevenção e Assistência às pessoas portadoras de traço falciforme ou anemia falciforme no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor
- Dep. André Luiz (MDB-RJ)Centro
- Apresentado em
- 02/10/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/10/2003
André Luiz (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/10/2003
André Luiz (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), programa assistencial, assistência médica, portador, doença, Anemia Falciforme, garantia, gratuidade, exame hematológico, realização, criança, recém nascido, fornecimento, vacina, medicamentos, acompanhamento, aconselhamento, grupo, risco de vida, exame de laboratório, atendimento especial, gestante, gravidez, parto, mulher, responsabilidade, Ministério da Saúde, informações, cadastro, obrigatoriedade, notificação, centro de saúde, hospital, competência, organização, seminário, cursos, treinamento, categoria profissional, área, saúde, pesquisa, campanha educativa, prevenção. Partido do autor: centro.