PL 2120/2003
Estabelece normas para o gerenciamento de resíduos sólidos de laboratórios de ensino, pesquisa e experimentação.
- Autor
- Dep. Oliveira Filho (PL-PR)Direita
- Apresentado em
- 01/10/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/10/2003
Oliveira Filho (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 01/10/2003
Oliveira Filho (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, gerenciamento, coleta, armazenamento, disposição final, acondicionamento, identificação, tratamento, destinação, transporte, resíduos sólidos, responsabilidade, laboratório, pesquisa, experimentação, normas técnicas, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), saúde pública, penalidade, infrator. Partido do autor: direita.