PL 2071/2003
Dispõe sobre a elaboração, o beneficiamento e a comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Walter Pinheiro (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 24/09/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/09/2003
Walter Pinheiro (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/09/2003
Walter Pinheiro (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, beneficiamento, elaboração, comercialização, produto, agroindústria, empresa artesanal, origem, produto animal, produto vegetal, competência, produtor rural, gestão, empresa, cooperativa rural, limitação, processamento, matéria prima, produção agropecuária, alimentos, produto beneficiado, recomendação, (OMS), classificação, riscos, saúde pública, segurança, produto alimentício, exigência, atestado, controle sanitário, abate, rebanho, fabricação, registro, órgão público, inspeção sanitária, arquivo, sistema de controle, padrão de qualidade, água potável, instalações, equipamentos, transporte, armazenagem, trabalhador, carteira de saúde, uniforme, embalagem, penalidade, infrator. Partido do autor: esquerda.