PL 2054/2003
Institui o Programa de Detecção e Tratamento Gratuitos para os portadores da Anemia Falciforme, nos hospitais públicos, postos de saúde, demais hospitais e clínicas ligadas ao SUS, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Dr. Heleno (PP-RJ)Direita
- Apresentado em
- 24/09/2003
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/09/2003
Dr. Heleno (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/09/2003
Dr. Heleno (PP)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, programa, prevenção, tratamento médico, gratuidade, portador, doença, Anemia Falciforme, raça, negro, hospital público, posto de saúde, instituição hospitalar, (SUS), inclusão, internação, exame de laboratório, fornecimento, medicamentos, regulamentação, Executivo, (MS). Partido do autor: direita.