PL 1962/2015
Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autor
- Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)Centro-direita
+ 1 coautores
- Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE)
- Apresentado em
- 17/06/2015
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/06/2015
Jorge Côrte Real (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/06/2015
Jorge Côrte Real (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente; Lei da ANEEL, implantação, pequena central hidrelétrica, energia elétrica, licenciamento ambiental, energia solar, energia de biomassa, fonte alternativa de energia, potencial hidráulico, alíquota zero, Isenção tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), equipamento, benefício fiscal, tributação. Partido do autor: centro-direita.