· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei
PL 1996/2003
Fica instituido o Programa "Disque Idoso".
- Autor
- Dep. Lúcia Braga (MOBILIZA-PB)Centro-direita
- Apresentado em
- 17/09/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/09/2003
Lúcia Braga (MOBILIZA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 17/09/2003
Lúcia Braga (MOBILIZA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Disque-Idoso, denúncia, violência, maus-tratos, vítima, idoso.· autor de centro-direita