MPV 128/2003
Revoga a Medida Provisória nº 124, de 11 de julho de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e dá outras providências.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 02/09/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/09/2003
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 02/09/2003
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Revogação, Medida Provisória, criação, cargo público, Quadro de Pessoal, Agência Nacional de Águas (ANA) (2000-2020), Especialista em Recursos Hídricos, Especialista em Geoprocessamento, Analista Administrativo, Gratificação de Desempenho, transformação, cargo, Agência Reguladora, cargo em comissão, Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS), função gratificada, Executivo, Governo Federal, cargo de carreira, Analista Previdenciário, Técnico Previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fixação, remuneração, cargo, Agente Penitenciário, vencimento básico, Gratificação de Atividade Penitenciária, Gratificação de Compensação Orgânica, Gratificação de Atividade de Custódia, Indenização de Habilitação de Custódia Prisional.