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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 151/2003

Dá nova redação ao § 1º do art.. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal para determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, no âmbito da União,… ler mais

Estabelece a duração dos mandatos eletivos em 5 (cinco) anos, visa a coincidência das eleições.

Autor
Dep. José Carlos Martinez (PTB-PR)Centro-direita
+ 173 coautores
Apresentado em
03/09/2003
Situação oficial
Arquivada
Temas
Política e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 03/09/2003

    José Carlos Martinez (PTB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Fixação, duração, mandato eletivo, Deputado Estadual, Deputado Federal, Deputado Distrital, Governador, Prefeito, Senador, Presidente da República, Vereador, coincidência, eleições. Partido do autor: centro-direita.