PL 1847/2003
Institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Rubens Otoni (PT-GO)Esquerda
- Apresentado em
- 02/09/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/09/2003
Rubens Otoni (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/09/2003
Rubens Otoni (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado, incentivo, cultivo, extração, beneficiamento, transformação, consumo, comercialização, desenvolvimento sustentável, cerrado, competência, Executivo, administração, programa, identificação, mapeamento, área, coleta, pequi, recuperação, biodiversidade, terras públicas, utilização, comunidade, cooperativa, industrialização, pesquisa, cultura, folclore, desenvolvimento econômico, produtor rural, trabalhador rural, autorização, criação, Centro de Referência. Partido do autor: esquerda.