PL 1804/2015
Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
Aumenta a pena para o crime de ultraje a culto e o tipifica com crime hediondo.
- Autor
- Dep. Rogério Rosso (PSD-DF)Centro-direita
- Apresentado em
- 08/06/2015
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/06/2015
Rogério Rosso (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/06/2015
Rogério Rosso (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
PL 1804/2015
RequerimentoAltera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
12 Sim×24 Não
- Esq.7×0
- Centro0×1
- C.-dir.5×1
- Dir.0×22
PL 1804/2015
RequerimentoAltera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
15 Sim×43 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.3×0
- Centro0×4
- C.-dir.1×6
- Dir.1×33
PL 1804/2015
Texto-baseAltera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
41 Sim×15 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.1×3
- Centro2×0
- C.-dir.5×1
- Dir.33×1
PL 1804/2015
DestaqueAltera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.
44 Sim×14 Não
- Esq.1×9
- C.-esq.2×3
- Centro2×0
- C.-dir.5×2
- Dir.34×0
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Penal, crime contra o sentimento religioso, aumento, pena, crime, ultraje a culto, Lei dos Crimes Hediondos, tipicidade, crime hediondo.· autor de centro-direita