PL 1748/2015
Institui o Programa Nacional de doação de alimentos.
- Autor
- Dep. Goulart (PSD-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 28/05/2015
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/05/2015
Goulart (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/05/2015
Goulart (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional, doação, alimento, estabelecimento comercial, comercialização, gênero alimentício, entidade beneficente, isenção, doador, responsabilidade civil, responsabilidade penal, mercadoria com data de validade vencida, destinação, produção, adubo. Partido do autor: centro-direita.