PL 1747/2003
Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.
A ser comemorado no dia 14 de dezembro.
- Autor
- Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)Direita
- Apresentado em
- 19/08/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/08/2003
Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 11172/2005
Apresentado
Concluída · 19/08/2003
Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 11172/2005
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional, Combate à Pobreza, comemoração, mês, dezembro.· autor de direita