PL 1683/2003
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
- Autor
- Dep. Fernando Gabeira (PT-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 13/08/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/08/2003
Fernando Gabeira (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 13/08/2003
Fernando Gabeira (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Monumento Natural, Arquipélago das Ilhas Cagarras, Município, Rio de Janeiro, (RJ), preservação, fauna, ecossistema, área remanescente, Mata Atlântica, Conselho Consultivo, administração, penalidade, infrator.· autor de esquerda