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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 15345/2026

PL 1549/2003

Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

Autor
Dep. Celso Russomanno (PP-SP)Direita
Apresentado em
24/07/2003
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Trabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 24/07/2003

    Celso Russomanno (PP)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente vetou parte

    Concluída · 13/01/2026

    Veto parcial (VET 7/2026)

  6. Veto aguardando o Congresso

    Etapa atual

  7. Virou lei

    Concluída

    Lei 15345/2026

O veto do Presidente

O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.

VET 7/2026 ·

pendente

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.983, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.".

Vetado em 13/01/2026 · Lei 15.345/2026

Ver na fonte oficial

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, Acupuntura, competência, registro profissional, exigência, curso superior, criação, Conselho Federal.· autor de direita