PL 1544/2003
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, dispondo sobre a criação do Fundo Estatal de Cultura (FEC) e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)Esquerda
- Apresentado em
- 24/07/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/07/2003
Dr. Rosinha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/07/2003
Dr. Rosinha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Rouanet, criação, Fundo Estatal de Cultura, administração, recursos financeiros, percentual, investimento, empresa estatal, dedução, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), investimento, projeto cultural, repasse, Secretaria da Cultura, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), cadastramento, avaliação, comissão, composição, artista, empresa, tributação, benefício fiscal. Partido do autor: esquerda.